Incongruências

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sexta-feira, junho 27, 2003

Editores II - O 'Dommí­nio Público'

Voltando ao post no Textos de Contracapa e, mais especificamente, à  parte referente ao domí­nio público.

Mostra-se Nelson de Matos deveras preocupado com a queda dos livros no fosso do domínio público como se isso fosse uma fatalidade, chegando mesmo a interrogar-se:
“E os Estados? Continuarão a consentir que o património literário dos seus países (os chamados livros no domínio público) sejam cada vez mais "produtos brancos", ao sabor de iniciativas desreguladas, sem controlo de qualidade, e gratuitas em termos de custos de direitos autorais ?”

Quanto ao controlo de qualidade, tendo a concordar, quem leva um livro ao prelo e o coloca nas prateleiras como sendo a obra x do autor y deve ser responsabilizado pela veracidade das suas afirmações, ou seja tem que ser mesmo uma reprodução fiel da obra. Mas por outro lado, nos livros não em direito público, quem nos garante isso? – Apenas o editor, e há editores e editores.

Quanto à parte dos “produtos brancos” e de direitos de autor penso que 70 anos é tempo mais do que suficiente para explorar um defunto. Em vez de terem alterado de 50 para 70 anos após a morte do autor deviam ter equacionado a redução do tempo.

Espero que, logo que a obra Pessoa entre em domínio público, os seus textos sejam transcritos para o Projecto Gutenberg, ou um outro semelhante, passando assim as suas obras a estarem disponíveis instantaneamente e gratuitamente. Espero que os autores, que ponham o interesse na divulgação da sua obra à frente do, legítimo, interesse de dela retirarem lucro negoceiem com as editoras a sua colocação online.